CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.

Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons

A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes